Na sua 16ª edição, o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente será realizado no período de 13 a 15 de abril de 2016 e se propõe a debater os temas do saneamento, resíduos sólidos, gestão de recursos hídricos, unidades de conservação, desastres ambientais e valoração de danos ambientais sob a perspectiva transversal do tema água e com o fomento à discussão da atuação regionalizada dos membros do Ministério Público Ambiental. Um tema fundamental a ser discutido e transversal será a responsabilidade das empresas e a probidade ambiental.

Espera-se que o encontro, desdobrado em painéis e oficinas práticas simultâneas, fomente o debate e estimule a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental mas que também traga resultados práticos para a atuação do Ministério Público no dia a dia. No intuito de alcançar resolutividade e efetividade buscará a participação de advogados, magistrados e profissionais técnicos nas atividades, as quais serão dedicadas ao conhecimento de experiências exitosas não só da atuação do Ministério Público como dos órgãos ambientais e das empresas, especialmente em seus planos de contingência para desastres ambientais e na solução negociadas e consensual de conflitos socioambientais.

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina habilitou-se a sediar e conjuntamente realizar esse evento quinze anos após outro encontro nacional da ABRAMPA de muito êxito e sucesso. Não faltam motivos e méritos para que a cidade de Florianópolis sedie esse congresso, inclusive pela expertise de seus membros nos temas de resíduos sólidos, saneamento e desastres ambientais. Assim apresentamos esta proposta de trabalho que esperamos ver acolhida e apoiada pelos Poderes Públicos, pela sociedade civil, entidades do setor produtivo, terceiro setor e comunidade científica para que os resultados desse evento inspirem e promovam uma defesa jurídica do meio ambiente resolutiva e eficiente.

Confira a programação científica do evento e seja um dos 350 (trezentos e cinquenta) participantes do XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.

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Fonte: EcoDebate