sexta-feira, 6 de janeiro de 2017
Prefeito de Caxias quer municipalizar serviço funerário, mas empresa entra na Justiça
O contrato de administração dos cinco cemitérios de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, firmado entre a prefeitura e a empresa AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários, está com os dias contados.
O novo prefeito, Washington Reis, quer municipalizar o serviço, mas, para isso, terá que enfrentar uma batalha judicial. Uma liminar concedida no primeiro dia do ano determina que o governo municipal se “abstenha de praticar qualquer ato tendente a rescindir o contrato de concessão’’, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
— No primeiro dia do meu mandato, recebi essa notícia. Já recorri e, assim que eu ganhar, tomo as chaves de todos os cemitérios de Duque de Caxias — afirmou Washington Reis.
A AG-R é a única concessionária de serviços públicos cemiteriais e permissionária de serviços funerários de Caxias desde janeiro de 2012 (último ano do mandato do ex-prefeito Zito). De acordo com Reis, a empresa pratica hoje preços exorbitantes e a classifica como “máfia”.
Um funcionário da AG-R, que pediu anonimato, contou que a compra de um jazigo de 2m quadrados, no Cemitério de Xerém, não sai por menos de R$ 17 mil (o valor médio para esse tipo no mercado é R$ 12 mil). Se a família quiser revestir o túmulo com mármore, o preço é R$ 6 mil, tendo que, obrigatoriamente, ser feito pela empresa.
— É quase preço do Leblon (bairro nobre do Rio) em Xerém — ironizou o prefeito.
Em resposta, a AG-R afirmou apenas que diante da “concreta ameaça de rescisão arbitrária de contrato de concessão, fruto de processo licitatório”, buscou resguardar seus direitos através dos meios legais disponíveis.
Enterros sem pagar
Caso derrube a liminar na Justiça, Washington Reis pretende criar uma funerária municipal que oferecerá sepultamentos gratuitos para quem comprove o estado de pobreza em que vive. O prefeito ainda pretende instalar novos cemitérios em Duque de Caxias.
— Quero fazer pelo menos mais um cemitério em cada distrito da cidade para baratear ainda mais os custos do enterro — prometeu Reis.
Hoje, Caxias tem cinco cemitérios. São eles: Pilar, Xerém, Corte Oito, Tanque do Anil e Taquara.
— Quem quiser pagar seu enterro, tem condições, vai poder. Não pode é continuar do jeito que está. Esse contrato foi assinado na gestão do Zito e o Alexandre (Cardoso) manteve — disse Reis.
O ex-prefeito Zito não foi localizado pelo “Mais Baixada’’. Já Alexandre Cardoso disse que tentou romper o contrato com a AG-R, mas cumpriu determinações judiciais.
Polícia investigou máfia das funerárias
Em agosto de 2012, uma operação da Polícia Civil em três cemitérios de Caxias encontrou diversas irregularidades nos locais, como ossadas armazenadas de forma irregular e expostas. Havia a suspeita de venda de ossadas e de esvaziamento de sepulturas antes do tempo.
A ação foi realizada para apurar também a informação de que um delegado da Polícia Federal (PF) liderava a máfia das funerárias na cidade. Outras sete pessoas eram alvos da investigação. Na ocasião, quatro foram presas.
Fonte: Jornal O Globo
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