Representantes de mais de 160 países, inclusive o Brasil, iniciaram, nesta segunda-feira, reunião para avaliar o progresso na implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade Mundial. A 12ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 12) acontece de 6 a 17 deste mês na cidade de Pyeongchang, na Coreia do Sul, para debater as novas medidas destinadas a proteger a biodiversidade em favor do desenvolvimento sustentável.

Com o tema “Biodiversidade para o Desenvolvimento Sustentável”, milhares de representantes de governos, organizações não governamentais (ONGs), povos indígenas, cientistas e do setor privado já estão em Pyeongchang para a COP 12. Eles querem a adoção de medidas capazes de acelerar a implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Aichi para Biodiversidade,que devem ser alcançados até ao final desta década.

Olho no futuro – O conjunto de decisões a serem definidas na COP12 já está sendo chamado de”Roteiro de Pyeongchang” e deverá incluir uma estratégia de mobilização e aumento dos recursos disponíveis para a conservação da biodiversidade e uso sustentável. As discussões pelos representantes das Partes da CDB também levarão em conta as propostas de desenvolvimento sustentável colocadas em pauta e a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, atualmente em curso na Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Bráulio de Souza Dias, durante três semanas, representantes de governos do mundo estão reunidos paradiscutir, planejar etomar decisões, em três reuniões distintas, paraa implantação global da convenção e seus protocolos. Trata-se da 7ª Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (COP-MOP-7), ocorrida entre 29 de setembro e 3 deste mês; a 12ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-12 ), de 6 a 17 de novembro e a 1ª Conferência das Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização (COP-MOP-1), previsto para ocorrer de 13 a 17 próximos.

Recursos genéticos – “Precisamos fazer um balanço da situação atual de implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e, ainda, traçar os rumos a serem seguidos pela Convenção e seus Protocolo para os próximos anos”, avalia Bráulio Dias. O acordo sobre o acesso e uso dos recursos genéticos, um dos principais temas desta COP 12, considerado inovador pelos governos, é resultado da criação, pelos países signatários, do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios Justa e Equitativa Decorrentes da sua Utilização, que entrará em vigor durante a reunião.

O Protocolo de Nagoia permitirá a instituição de novos incentivos para conservar e usar de forma sustentável a biodiversidade, além de melhorar ainda mais a contribuição da biodiversidade para o desenvolvimento sustentável.

CDB – A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. Foi estabelecida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, e é hoje o principal fórum mundial para questões relacionadas ao tema. Mais de 160 países já assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993.

Protocolo de Nagoia

O Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização (ABS, na sigla em inglês) entrará em vigor dia 12 de outubro de 2014, durante a COP 12. O tratado foi ratificado por 51 países-membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), condição para a entrada em vigor. Representa um passo importante para o cumprimento da 16ª Meta de Aichi, que afirma que “em 2015, o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a partilha justa e equitativa de benefícios decorrentes da sua utilização estará em vigor e operacional, de acordo com a legislação nacional (de cada país)”. O Brasil, país que abriga a maior biodiversidade do planeta, é signatário, mas ainda não ratificou o documento.

Metas de Aichi 2011-2020 – Reunidas em cinco objetivos estratégicos, as 20 Metas de Aichi fazem referência à conservação da biodiversidade e são a base do planejamento destinado à implantação das decisões das partes na CDB. No processo de elaboração do novo Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020, o Secretariado da CDB propôs que se estabelecesse um novo conjunto de metas, na forma de objetivos de longo prazo, que foram materializados em 20 proposições, todas voltadas à redução da perda da biodiversidade em âmbito mundial.

Denominadas de Metas de Aichi para a Biodiversidade, elas estão organizadas em cinco grandes objetivos estratégicos: tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade, fazendo com que as preocupações com a biodiversidade permeiem governo e sociedade; reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável; melhorar a situação da biodiversidade, protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética; aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos e aumentar a implantação, por meio de planejamento participativo, da gestão de conhecimento e capacitação.

Diversidade biológica – É usada para descrever o número e a variedade dos organismos vivos. Existem, atualmente, cerca de 1,7 milhões de espécies identificadas, mas as estimativas apontam para um mínimo de 5 milhões e um máximo de 100 milhões. 

Fonte: MMA