Governador do Rio Grande do Sul  sustenta que se trata de uma “estatização”do dinheiro que empresas devem aos cofres do Estado
Em entrevista à imprensa, na tarde desta quinta-feira 11, o governador Tarso Genro acrescentou pouco ao que havia divulgado durante sua visita a Portugal (confira aqui) sobre a intenção de vender a um banco privado parte das dívidas que empresas têm com o governo do Estado do Rio Grande do Sul. Confirmou as negociações com o Santander e com outros três bancos que não quis revelar e disse que não nenhuma das instituições interessadas apresentou, ainda, proposta financeira formal para adquirir a parte da dívida ativa que o governo gaúcho quer vender – e que corresponde a créditos a receber no valor de R$ 4 bilhões. O valor que espera arrecadar com a venda se situa, segundo Tarso, entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões.

Se não havia detalhes a oferecer sobre a operação, que o governo espera concluir ainda neste semestre, a manifestação de Tarso serviu para tornar mais claro o modo pelo qual o governo gaúcho pretende

defender a operação das críticas que virão no calor do debate eleitoral. “Todas as medidas que tomamos para

aumentar a cobrança da dívida pública deram certo – estamos cobrando bem e bastante”, afirmou Tarso, para não deixar a impressão de que o governo estaria reconhecendo a incapacidade de cobrar com eficiência as empresas que devem ICMS ao Estado, algumas com processos em fase de execução judicial.

Tarso respondeu a perguntas dos jornalistas sobre por que decidiu acelerar conversações com o Banco Santander, com cujos executivos se reuniu durante a visita que fez a Portugal, acompanhado do secretário da Fazenda, Odir Tonolier. “Primeiro, porque tomamos todas as medidas para aumentar a cobrança da dívida pública. E segundo, porque à medida que resolvemos o financiamento do Estado em curto prazo temos de começar a pensar em investimento para o próximo período.” O curto prazo, para Tarso, se traduz de agora até a metade de 2014.

“Funciona apenas como uma expectativa de receita que é vendida por um determinado deságio. Vamos verificar qual o melhor que vamos conseguir dessas instituições financeiras que demonstraram interesse”, justificou Tarso. “A operação é uma estatização de dinheiro que está nas mãos de instituições privadas e que são devedoras, que reconheceram a dívida por acordo ou sentença judicial”, alega Tarso, contrapondo-se à visão de que o Estado estaria privatizando sua dívida. O Estado de Minas Gerais, reduto político do PSDB, acabou envolvido na manifestação de Tarso. “Teve um banco que disse: “Olha, queremos negociar com vocês e fazermos nas mesmas proporções que fizemos com Minas Gerais”. Aí você pode examinar isso como foi em Minas e tirar alguma conclusão”, sugeriu Tarso.

Ex-secretário não vê novidade na operação

Antônio Carlos Brites Jaques, ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, entende a operação no contexto de um estado “muito combalido” financeiramente. “Se por um lado compromete o fluxo de ingressos futuros, também é verdade que investimentos em infraestrutura irão gerar benefícios no futuro”, pondera.

Ele lembra que normalmente as instituições financeiras não compram diretamente os ativos da dívida, alguns de duvidosa realização. “O que se faz é montar fundos de recebíveis que são utilizados como lastro para emissão de títulos vendidos no mercado com deságio. Geralmente estes fundos obtêm taxas bem menores que financiamentos bancários”, explica.

Brites Jaques lembra que operações desse tipo não são novidade. O próprio Estado do Rio Grande do Sul já o pratica há mais de uma década por meio da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual S/A (CADIP), da Secretaria da Fazenda, mediante emissão de debêntures. “Penso que seria importante comparar custos e estabelecer a concorrência: a alternativa da CADIP e propostas de algumas instituições financeiras, dentre elas o Santander”, opina.

Fonte: Revista Amanhã