Henrique Alves (PMDB-RN) diz que líderes do Congresso vão expor suas opiniões à presidente
Tanto os aliados como os oposicionistas do governo vão ser convidados pela presidente Dilma Rousseff para debater o projeto de reforma política, informou nesta quarta-feira (26) o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). 

Segundo o parlamentar, a conversa ocorrerá ainda esta semana e é fruto dos pactos anunciados pela presidente depois de reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira (24). 

— A ideia é que ela venha oferecer respeitosamente, democraticamente, a esta Casa alguns pontos que ela considera importante, que essa Casa possa acelerar o processo de reforma política.  

 Depois das discussões, os parlamentares devem se reunir para decidir sobre o assunto.  

— Haverá a sugestão da presidente de forma respeitosa. A partir daí, esta Casa tem autonomia para decidir o que vai fazer, se acatará a sugestão do plebiscito, ao qual eu também sou favorável. Na próxima semana, vamos nos debruçar sobre esse assunto para dar agilidade porque essa Casa tem, sim, que votar uma reforma política, o que falta é compatibilizar os interesses dos partidos.  

Henrique Eduardo Alves ressaltou que não acredita que a reforma valerá já para as eleições do ano que vem.  — Não sei se os prazos permitiriam votar até outubro para valer para as próximas eleições.  

O plano do governo Dilma é que as propostas sejam aprovadas até outubro deste ano para ter validade nas eleições de 2014.   

Eleições limpas

Algumas entidades da sociedade civil anunciaram, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei que propõe mudanças no sistema eleitoral brasileiro. 

Apelidado de “Eleições Limpas”, o projeto foi discutido em um ato público no conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Brasília. O evento marcou o início do recolhimento de 1,5 milhão de assinaturas para estabelecer um projeto de lei de iniciativa popular, como o Ficha Limpa. 

O projeto prevê a adoção de um sistema eleitoral em que o voto seja dado a um partido e ao programa que ele representa. A eleição de parlamentares ocorreria em dois turnos: no primeiro, o eleitor votaria em uma lista de candidatos escolhidos pelo partido. Nessa etapa, seria definido o número de parlamentares que cada partido elegeu. No segundo turno, os eleitores escolheriam o candidato de sua preferência. 

Segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o sistema proposto diminui também os custos com campanhas. 

As entidades também querem mudanças no modelo de financiamento. De acordo com a nova lei, as campanhas seriam financiadas por doações de pessoas físicas — o que é proibido hoje — e por dinheiro público do Fundo Democrático de Campanhas, constituído de recursos do Orçamento Geral da União, multas administrativas e penalidades eleitorais. 

Segundo o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado, há pressa na aprovação do projeto. 

— Esta reforma tem que ser aprovada o mais rápido possível, ainda este ano, para já ser aplicada nas Eleições do próximo ano. 

O ato foi organizado pela OAB, pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e por outras entidades da sociedade civil. A ideia do encontro era aprovar uma pauta de reivindicações que espelhe a vontade das manifestações de rua.

Fonte: R7