Proposta é melhorar processo de regularização de estabelecimentos junto aos órgãos públicos


Apesar do trabalho menos intenso nas ruas nas últimas semanas, a Comissão de Fiscalização e Segurança, responsável pelas vistorias em locais de grande concentração de público em Joinville, segue na ativa. Depois da interdição de 38 estabelecimentos, dos quais pelo menos oito já reabertos, entre os 63 vistoriados desde o início da operação, no final de janeiro, o gerente da secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, André Fernandes, considerou que o foco no momento é avaliar a situação dos locais que foram fechados mas que ainda não conseguiram se regularizar.

“É um trabalho interno para verificar o que estava errado, porque foi fechado, quais as pendências em cada órgão e quais as dificuldades para regularização”, comentou. De acordo com Fernandes, o objetivo é definir melhorias no processo de regularização, o que envolve maior integração entre os órgãos de fiscalização e rapidez no trâmite, além do próprio interesse dos proprietários. “Estamos tentando amarrar da melhor maneira o processo. Os proprietários tem que passar em todos os lugares e às vezes se regulariza num órgão mas esquece de fazer em outro. É preciso melhorar esse integração”.

Uma das idéias envolve aprimorar os encaminhamentos pelo Regin (Sistema de Registro Integrado) da Prefeitura, onde os usuários podem fazer os pedidos, acompanhar a situação e saber das pendências junto a cada órgão envolvido. “Não adianta ir para a rua fechando todo mundo enquanto não se avança no processo de regularização”, ressaltou Fernandes. Ele informou que os principais órgãos envolvidos, entre bombeiros, Polícia Civil e Seinfra (Secretaria de Infraestrutura), mantém um tempo médio de resposta rápido mas, na maioria das vezes, as pessoas são devagar em atender as solicitações, entregar documentos e sanar as pendências. “Se todo mundo der prioridade, o processo é rápido”, assegurou.

Fiscalizações noturnas

As visitas aos estabelecimentos entraram numa nova fase desde o início do mês, quando a comissão iniciou fiscalizações à noite, durante o horário de funcionamento das casas, inclusive algumas que já passaram por vistorias. No último dia 11, pela 10ª semana de fiscalização, três bares foram interditados. O foco da comissão, além de locais de aglomeração de pessoas, também é de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e que são alvo de denúncias. Nesta semana, novas visitas-surpresas estão programadas. A meta da comissão, formada por órgãos da Prefeitura, Bombeiros, Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), Polícia Civil e Polícia Militar, é de passar por pelo menos 300 locais na cidade.

Fonte: Notícias do Dia