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quarta-feira, 20 de março de 2013

Procuradores da Fazenda Nacional fazem campanha de alerta sobre peso da carga tributária

Toda vez que um brasileiro compra um xampu, 44,2% do preço vão para os cofres públicos. Ao adquirir um protetor solar, a parte destinada ao governo corresponde a 41,74% do valor pago. Quase um terço do preço do açúcar (32,33%) também acaba no caixa do setor público.

Todo esse dinheiro está nos tributos – federais, estaduais e municipais – embutidos nas mercadorias. Para conscientizar a população sobre o peso e a distribuição da carga tributária, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) promove, desde ontem (18), a campanha cujo lema é “Quanto Custa o Brasil pra Você?”.

As atividades ocorrem até o próximo sábado (23). O principal evento será o lançamento de aplicativos para tablets e smartphones com o peso dos impostos sobre os produtos. Desenvolvido pelo Sinprofaz com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os programas estão disponíveis nos sistemas iOS, da Apple, e Android e podem ser baixados de graça nas respectivas lojas virtuais da Apple (Apple Store) e Google Play (Android).

No Conjunto Nacional, shopping na área central de Brasília, o Sinprofaz montou um estande, onde a população poderá conhecer os aplicativos e receber cartilhas sobre a campanha. O Sinprofaz também promoverá ações em faculdades da capital federal ao longo desta semana. Na quinta-feira (21), haverá uma audiência pública no Plenário 13 da Câmara dos Deputados para debater a atual distribuição da carga tributária no país.

De acordo com o presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli, a divulgação dos tributos embutidos nas mercadorias tem como objetivo conscientizar a população sobre a regressividade do sistema tributário brasileiro. Isso porque, com a maior parte dos tributos cobradas sobre o consumo, a população mais pobre proporcionalmente paga mais impostos do que os consumidores mais ricos.

“A ideia é despertar a consciência de que o cidadão comum paga impostos altos e não tem o retorno do governo em serviços públicos. Enquanto isso, grandes empresários sonegam, o que torna ainda mais injusto o sistema tributário brasileiro”, explica o presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli.

Segundo Titonelli, a campanha pretende conscientizar a população sobre a necessidade de uma reforma tributária que onere menos os consumidores e os salários e cobre mais tributos sobre a renda e o patrimônio, que é onde se concentram os casos de sonegação. “Nossa matriz tributária, que se concentra no salário e no consumo, gera concentração de renda e injustiça social. Quem ganha até dois salários mínimos paga 50% em tributos. Quem ganha mais que dez, só paga 26%”, ressalta.

De acordo com a Receita Federal, 74,98% dos tributos pagos em 2011 foram cobrados sobre o consumo e a folha de salários e 22,72% tiveram origem na renda e no patrimônio. A média nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) corresponde a 56,3% para bens, serviços e folha salarial e 43,7% para as demais categorias. O Sinprofaz realiza a mobilização todos os anos desde 2009. Mais informações podem ser obtidas na página da campanha na internet.

Edição: Tereza Barbosa

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